Angola: VIII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo

Angola acolhe Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP Angop

Angola acolhe, a partir desde sábado,17/7, a reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que dá início aos trabalhos preparativos para a VIII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se no dia 23 na capital angolana, Luanda.

A anteceder a cimeira está prevista, para os dias 19 e 20, a reunião do Grupo Técnico, no dia 21, o encontro do Comité de Concertação Permanente, enquanto que no dia 22 reunirá o Conselho de Ministros da organização.

Eis o historial da CPLP:

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários, tem como sede a capital portuguesa, Lisboa, e seu actual Secretário Executivo é Domingos Simões Pereira, da Guiné Bissau.

A CPLP foi criada em 17 Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe e, no ano de 2002, após conquistar a independência, Timor Leste foi acolhido como país integrante. Actualmente são oito os países integrantes da CPLP.

Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização que busca pôr em prática os objectivos de integração dos territórios lusófonos. Em 2005, numa reunião, em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona.

No decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau, em Julho de 2006, foram admitidos dois observadores associados: a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias.

Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de Julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão do Senegal como observador associado.

A CPLP é formada por Estados soberanos cuja língua oficial é a portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, cinco na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania.

A comunidade é regida por um secretariado executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. O mandato do secretário executivo é de dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente.

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor Leste, havia sete asas.

Ocuparam já o cargo de Secretário Executivo da organização o angolano Marcolino Moco (de 17 de Julho de 1996 a Julho de 2000), os brasileiros Dulce Maria Pereira (de Julho de 2000 a 1 de Agosto de 2002) e João Augusto de Médicis (de 1 de Agosto de 2002 a Abril de 2004).

O moçambicano Zeferino Martins (interinamente de Abril de 2004 a Julho de 2004), o caboverdiano Luís de Matos Monteiro da Fonseca (de Julho de 2004 a Julho de 2008) ocuparam igualmente o cargo de Secretário Executivo.

O actual secretário executivo da CPLP é o guinense Domingos Simões Pereira, no cargo desde de Julho de 2008.

Fonte: AngoNotícias

Editorial do Jornal de Angola. A Palavra do Director. José Ribeiro|

Luanda porto de abrigo

Cavaco Silva chega hoje a Luanda numa visita oficial ao nosso país e para participar na cimeira da CPLP. Os amigos são sempre bem-vindos. Os angolanos vão mostrar ao Chefe de Estado português que está entre amigos, nesta que durante alguns dias vai ser a casa da grande família dos povos que falam português.
Angola é um grande país de África mas a sua dimensão ganha ainda mais expressão por ser membro de uma comunidade de povos que têm laços culturais fortes e uma História comum. Ao contrário de outros, que não tiveram a felicidade de viver o 25 de Abril de 1974, não temos contas a ajustar nem nada que nos faça dar mais importância ao passado do que aos exaltantes desafios do presente.
A presença de Cavaco Silva em Angola só tem aspectos positivos. Não há sombras nem pecados passados que possam interferir no sucesso que a sua viagem presidencial seguramente vai ter. O Lobito espera o Presidente português com expectativa, porque além de vermos nele um sábio em questões económicas e financeiras, a delegação empresarial que o acompanha pode ajudar a nossa maior cidade portuária a regressar ao seu antigo esplendor industrial.
Benguela também espera ansiosa por Cavaco Silva, o representante de um povo que fez a “Revolução dos Cravos” e que se colocou ao nosso lado na luta pela independência, reforçando o movimento de libertação nacional. E ele próprio, mais tarde, durante a guerra pela soberania nacional, foi o parceiro amigo que nos ajudou a conquistar a paz.
Os empresários do Lubango querem trocar experiências e estabelecer parcerias com os seus colegas portugueses, sobretudo na área do Turismo. Portugal é hoje uma potência europeia nessa área e a província da Huíla tem condições únicas para ser um destino turístico privilegiado em África. Quando o Presidente Cavaco Silva chegar à cidade das alturas da Chela, vai seguramente patrocinar parcerias criativas entre os empresários portugueses e os seus colegas do Sul de Angola. A língua portuguesa é um traço de união entre os nossos povos mas essa ligação tão funda, tem de servir para concretizarmos projectos económicos comuns e para vencermos dificuldades sociais que afectam a Humanidade.
Hoje, quando Cavaco Silva desembarcar em Luanda, vai ver que a velha cidade fundada por Paulo Dias de Novais é como o nosso povo: resiste a tudo e não se dá por vencida. Para nós que a amamos, até as suas ruínas têm beleza. As feridas causas pela pressão de milhões de pessoas que aqui se refugiaram em condições precárias para salvarem as suas vidas, enchem-nos de orgulho, apesar de nos causarem incómodos. Mesmo que se afunde lentamente na baía, nós vamos continuar a vê-la como a mais bela cidade do mundo.
Luanda, sempre de braços abertos aos viajantes e aos que precisam de agasalho, é bela e é ímpar, exactamente porque não sendo a terra prometida, tem para todos cuidados de mãe, ainda que esteja de mãos nuas e com as vísceras expostas. Queremos mostrar ao Presidente Cavaco Silva e à sua comitiva que Luanda, uma das mais antigas cidades de África, nunca foi tão bela como agora, porto de abrigo de milhões de angolanos escorraçados das suas aldeias, das suas lavras, das suas cidades, por uma guerra brutal e impiedosa. Esta é a cidade deles, dos que ficaram sem terra, sem casas e sem família. Esta é a nossa cidade, dos que amam a verdadeira liberdade.
Hoje, tenho a certeza, todos os luandenses querem que Luanda seja a cidade do Presidente Cavaco Silva e da sua comitiva. Não lhe limpamos as feridas porque queremos que todos vejam quanto nos custou lutar pela dignidade e pela soberania nacional. Mas estão à mostra suficientes sinais que mostram porque tanto amamos a nossa grande capital.
Portugal e Angola têm no 25 de Abril de 1974 o dia de todos os abraços. Desde esse momento único na História dos nossos povos, só temos razões para reforçar as nossas relações e cultivar a nossa amizade.
Num momento em que o mundo atravessa uma crise sistémica tão grave, Cavaco Silva e José Eduardo dos Santos podem dar um contributo inestimável para a solução dos grandes problemas que nos afligem mas também para os problemas com que a humanidade se confronta. Não é a primeira vez que líderes e países distantes das luzes da ribalta são capazes de encontrar soluções que mudam o curso dos acontecimentos e tornam o mundo melhor.

Fonte: Jornal de Angola

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Oitava Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Feira Internacional de Luanda (FIL)

O Presidente da República de Portugal chega hoje a Luanda, a convite do Presidente José Eduardo dos Santos. Aníbal Cavaco Silva chega acompanhado de uma importante delegação que integra membros do seu gabinete e 130 empresários.
A visita do Chefe de Estado português inclui deslocações às cidades de Benguela, Lobito e Lubango. A viagem oficial coincide com a realização oitava Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Feira Internacional de Luanda (FIL), que este ano bate o recorde de participação de empresas portuguesas.
Cavaco Silva é  um declarado amigo de Angola e dos angolanos, por isso foi fácil entrevistá-lo no Palácio de Belém antes da sua visita oficial a Angola.
É aguardada com expectativa a sua participação na oitava edição da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. 

Jornal de Angola - Angola escolheu a “solidariedade na diversidade” como lema da sua presidência da CPLP. Está de acordo com as expectativas de Portugal?

Cavaco Silva - Angola vai apresentar o conteúdo desse tema durante a cimeira e as suas diferentes componentes. Nós confiamos na presidência angolana, contamos com o seu apoio durante a presidência portuguesa, e consideramos importante que neste tempo, que é de crise internacional, em particular, de natureza económica e financeira, seja um país africano da comunidade a assumir a presidência. É também a demonstração de que África merece confiança e Angola, em particular, tem uma credibilidade e suscita uma confiança que lhe permite exercer a presidência da CPLP com expectativas elevadas de todos os outros estados membros. Angola vai beneficiar do apoio dos outros sete países para a concretização da sua presidência. Espero que no fim da presidência angolana tenhamos uma comunidade mais forte na cena internacional, em que seja mais profunda a cooperação política, em que as de cooperação económica, cultural, social se tenham alargado, em que as instituições da sociedade civil cooperem e dialoguem de uma forma mais intensa, num maior aproveitamento das potencialidades empresariais e culturais dos oito países, em que haja um melhor aproveitamento do peso político que pode resultar de uma actuação em conjunto. Neste mundo global, apresentar posições comuns de oito países que têm 250 milhões de falantes em português é uma forma benéfica para a defesa dos interesses de cada um dos nossos países.

JA - A presidência portuguesa da CPLP teve bons resultados na expansão da língua portuguesa?

CS - A expansão internacional da língua portuguesa foi, de facto, uma prioridade da presidência portuguesa. E penso que fizemos trabalho nesse sentido. Recordo que eu próprio durante uma Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, com todos os chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP assumimos o compromisso de trabalhar no sentido do reforço da projecção internacional desta língua que é património comum de oito países e que é falada por 250 milhões de pessoas. Portanto, é um activo com valor estratégico muito importante. Na Cimeira de Luanda espero que seja aprovado um plano de acção para a projecção internacional da língua, que foi delineado e aprovado pelos ministros em Brasília. Também espero que sejam aprovados os novos estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa que tem a sua sede em Cabo Verde, presidido por uma angolana, a professora Amélia Mingas, que lhe sejam concedidos novos meios e penso que é da maior utilidade criar uma plataforma de Internet que reconheça todas as experiências de ensino e de divulgação da língua portuguesa.

JA - Quais são os resultados visíveis dessa expansão?

CS - Verifica-se uma grande expansão na língua portuguesa, que cresce a uma taxa muito elevada em resultado do crescimento demográfico do Brasil, de Angola e de Moçambique, mas também aumenta, substancialmente, o número de estrangeiros que hoje estudam a língua portuguesa. Portanto, há um enriquecimento não apenas cultural, mas é uma mais valia económica hoje falar esta língua em países com grande peso em África, como Angola e Moçambique, num país com grande peso na América Latina, que é o Brasil, ou num país que é Portugal, que faz parte da União Europeia, além disso tem Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor, São Tomé e Príncipe. Por isso digo que a língua portuguesa está em crescendo no mundo. É, claramente, uma língua global. 

JA - Em que ponto está o Acordo Ortográfico?

CS - Eu penso que sobre o Acordo Ortográfico já existe uma grande sintonia. Ele já foi ratificado por Portugal, Brasil, Timor, São Tomé, Cabo Verde, e na última cimeira que ocorreu em Portugal, as autoridades angolanas e moçambicanas disseram que iam ratificar o acordo. Em Portugal já está a ser aplicado. Penso que não há verdadeiramente razões para reticências ao acordo, e daquilo que conheço das autoridades desses países, há um processo legislativo que tem que ocorrer e tanto Angola como Moçambique reconhecem que é importante apresentar na cena internacional a língua que é falada por uma grande potência económica e política que é o Brasil, de um país que está na União Europeia, e depois apresentar esse património comum no conjunto dos países africanos. Hoje o português já é língua oficial na União Africana, no MERCOSUL, na UNESCO, na União Europeia. Portanto, eu sou um optimista quanto à atitude de Angola e de Moçambique em relação à língua portuguesa. Nunca tive nenhum problema em falar sobre isso com os dirigentes angolanos. Porque oito países em quatro continentes falarem a língua portuguesa, é uma riqueza. E depois ainda há esses milhões espalhados pelo mundo e que falam a língua portuguesa. Tenhamos consciência de que é uma riqueza para todos nós.

JA - Existe alguma solução de curto ou médio prazo para o Estatuto do Cidadão Lusófono?

CS - Durante a presidência portuguesa trabalhámos sobre esse assunto e preparamos uma proposta de convenção que vai ser apresentada na Cimeira de Luanda. Não quero antecipar, mas há uma proposta que pode ser discutida pelos ministros dos negócios estrangeiros e depois pelos Chefes de Estado e de governo. Acho que era positivo que fizéssemos alguma coisa pela cidadania lusófona. E isso liga-se até com a mobilidade, com a facilidade de cada um se deslocar de um país para outro e depois vai até ao problema dos vistos. Portugal fez o seu trabalho nessa matéria, mas é preciso um acordo entre todos os Estados membros.

JA - Que análise faz da cooperação entre Angola e Portugal?

CS - A cooperação bilateral tem também em atenção que em Portugal existe uma importante comunidade angolana, e em Angola existe uma importante comunidade portuguesa. Uma comunidade de gente jovem, de empresários, cientistas, professores, que dão o seu contributo para o desenvolvimento económico e social de Angola, tal como a comunidade angolana em Portugal dá o seu contributo para o desenvolvimento do nosso país. Os dois países reconheceram já há algum tempo que a cooperação é mutuamente benéfica, e Portugal, naquilo que é ajuda ao desenvolvimento, segue as prioridades das autoridades angolanas. Eu atribuo uma grande importância, uma importância estratégica, ao relacionamento com Angola, mas é minha convicção muito sincera que é do interesse de Angola ter uma relação estratégica com Portugal. É por isso que eu penso que devemos dar mais um passo no nosso relacionamento, institucionalizando uma parceria estratégica entre os dois países, tal como Portugal tem com Cabo Verde e de alguma forma também com Moçambique.

Jornal de Angola - Em que termos se pode efectivar essa parceria?

CS - Essa parceria estratégica deve envolve reuniões regulares a um nível elevado entre os governos dos dois países. Entendo que quando a cooperação e as relações são tão intensas surgem sempre problemas que têm que ser resolvidos, como as questões dos vistos, as questões judiciais, que às vezes surgem no respeito pelos órgãos de soberania e pelo respeito das autoridades angolanas, onde é preciso às vezes trocar impressões. Há também problemas que surgem no relacionamento das empresas com autoridades públicas em Angola, ou de empresas angolanas aqui em Portugal com as autoridades públicas portuguesas. Eu acho que devemos dar aqui um passo, institucionalizando as relações entre Angola e Portugal num nível que nós chamamos estratégico. E eu espero que esta minha visita dê um contributo nesse sentido.

Jornal de Angola - Qual é a sua opinião sobre o pedido de adesão da Guiné Equatorial à CPLP?

CS – É uma prova da força acrescida da CPLP na cena internacional. É o interesse de outros países e outras organizações serem membros observadores da CPLP e no caso específico da Guiné Equatorial, ser membro efectivo. É um assunto que vai ser abordado em Luanda, primeiro pelos ministros dos Negócios Estrangeiros. Depois os Chefes de Estado e de Governo vão debruçar-se sobre a proposta que vai chegar dos ministros dos Negócios Estrangeiros. Penso que não podemos deixar de ter em consideração que a CPLP, e eu quero ver como é que surgem propostas para resolver essa questão, é uma comunidade de países de língua portuguesa. Não quero aqui expressar posições definitivas de Portugal, até porque o Governo tem responsabilidades muito fortes na condução da política externa portuguesa. O presidente representa a República, e não quero também antecipar-me ao debate que vai ocorrer em Luanda.

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Na viagem que Cavaco Silva realiza a Angola, de domingo a 23 de julho, vai acompanhado por uma delegação de pelo menos 115 empresários, a maior que alguma vez acompanhou uma visita de Estado de um Presidente da República. Fonte da Presidência da República disse "não ter memória" de uma delegação tão forte em visitas daquele tipo, mas recordou que, contrariamente a casos anteriores, desta vez Belém não organizou diretamente a comitiva empresarial. A mesma fonte lembrou que Cavaco Silva defendeu, repetidamente, que deveriam ser as próprias associações empresariais a organizarem-se em colaboração com a AICEP, e sublinhou que a delegação empresarial que se desloca a Angola foi organizada entre aquela agência e a AIP.